A Europa havia acabado de entrar no verão de 1940 quando a Força Aérea Alemã iniciou uma gigantesca campanha de bombardeios a alvos civis britânicos, durante a II Guerra Mundial. As autoridades inglesas padronizaram então um conjunto de procedimentos para diminuir o número de mortes. O plano, que ficou conhecido como Defesa Passiva, se aplicava basicamente em três frentes: prevenção, alarme e socorro. Nascia assim o conceito moderno de defesa civil, até hoje usado como modelo para prevenção de catástrofes por vários governos em todo o mundo.
No Brasil, a Defesa Civil realiza seus trabalhos em quatro fases: socorro, assistência, reconstrução e prevenção.
Assistimos nos dias que se seguiram à tragédia de Nova Friburgo, do dia 12 de janeiro de 2011, grande empenho da Defesa Civil nos trabalhos de socorro. Vimos também a atuação do Corpo de Bombeiro Militar, ligado à Secretaria Estadual de Defesa Civil, e da equipe da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, todos bravamente realizando ações de socorro e resgate de vítimas.
As ações de assistência consistem em abrigar os sobreviventes e oferecer a eles o suporte básico para a vida, que inclui comida, remédio, água, roupas, etc.
Em seguida e concomitantemente, iniciam-se os procedimentos direcionados à reconstrução. Em nosso caso, teve início a avaliação das áreas de risco e das condições de habitação das casas na região da tragédia. Esse procedimento é somente o primeiro passo de muitos outros que ainda devem ser empreendidos.
Para fechar o ciclo de ações, há os trabalhos de prevenção. Por exemplo, temos os trabalhos preventivos desenvolvidos em Nova Friburgo a partir das indicações de risco obtidas no estudo da tragédia de 2007, quando morreram 11 pessoas no município.
Após a tragédia de janeiro, evidenciou-se a grande importância dos trabalhos de defesa civil. Importância vital para a população, principalmente no caso de municípios como Nova Friburgo, que deverão se adequar às novas condições metereológicas que se impõem com as mudanças climáticas mundiais e com sua situação topográfica acidentada, peculiar à região serrana e que despertou (e desperta) o desejo de morar de muitas pessoas que escolheram a aprazível e bela região para viver.
As pessoas que moram no município provavelmente não se mudarão de Nova Friburgo, assim como os japoneses não se mudaram do Japão ou os costarriquenhos não se mudaram de Costa Rica depois de graves catástrofes. Nesses países, há investimentos adequados para o sistema de prevenção. Na Costa Rica, tem sistema de alerta e distribuição coordenada de informação; o Japão, além disso, também faz treinamento anual para emergências.
Agora, imaginem desocupar todo o Alto de Olaria ou o bairro do Cordoeira… Sim, porque hoje sabemos que os critérios sobre áreas de risco em nossa região estão redimensionados e, para serem respeitados, implicariam na mudança de grande contingente populacional. Quem, algum dia, levantou a hipótese de que a Rua Cristina Ziede seria considerada área de alto risco, assim como a área atrás do Clube dos 50 ou o Hospital São Lucas?
Teve início a marcação de casas a serem demolidas na cidade. A aplicação de critérios de estimativa de risco (mesmo que ainda pouco conhecidos pela população) aponta muitas residências para ir ao chão, várias até com sua estrutura preservada, mas condenadas por sua localização em área de risco. No entanto, muitos moradores de Córrego d´Antas contestam os procedimentos de marcação, pois moram ali há décadas e, ao perceberem a cheia do rio, se refugiam em locais seguros. Podemos dizer que essa é uma ação preventiva espontânea dos moradores. Muitos deles agem assim, da mesma maneira como agem os moradores de Olaria que estão às margens do Rio Cônego, os moradores do centro, de Duas Pedras, Ouro Preto, Prado e Conselheiro Paulino, que se encontram há décadas habitando às margens do Rio Bengalas e convivendo com suas cheias cíclicas.
Sobre as casas construídas em locais íngremes e próximos às encostas no centro, na Vilage e em todos os bairros periféricos, seus moradores deverão contar, por direito, com um plano de alerta e treinamento específico para medir índices pluviométricos e executar plano de fuga rumo a áreas de segurança previamente mapeadas, entre outros procedimentos, alguns dos quais ensinados à população pelo o curso desenvolvido pelo Sexto Grupamento de Bombeiros Militar de Nova Friburgo.
Após o tsunami da Indonésia em 2005, o Brasil e outros 167 países assinaram um acordo em que se prevê que, até 2015, todos os governos deverão ter implantado sistemas de alerta para reduzir o risco de desastres naturais. Passados seis anos, o Brasil praticamente nada fez. Cinco dias após a tragédia que se abateu sobre a região serrana do Estado do Rio, a presidente Dilma anunciou o Sistema Nacional de Alerta e Prevenção de Desastres Naturais do País para ser finalizado até 2015.
Diante desse panorama, esperamos que as verbas federais destinadas à implantação do Sistema de Alerta e Prevenção cheguem aos projetos das Coordenadorias de Defesa Civil Municipais. Esperamos que os critérios técnicos para avaliação das casas a serem demolidas nas áreas afetadas pela tragédia considerem o plano de emergência e evitem a demolição desnecessária de residências. Esperamos que se realizem as tão esperadas intervenções nas encostas do município, que sejam obedecidas as leis que orientam o uso e ocupação do solo e que os recursos garantam efetivamente habitação para os que perderam sua casa ou terão sua casa demolida.
Com o investimento de mais de R$ 1 bilhão na reforma do Maracanã, o Brasil busca se mostrar capaz de acolher a Copa do Mundo. Agora é a hora de mostrar porque nos achamos capazes de ocupar uma vaga no tão almejado Conselho de Segurança da ONU, entre outras coisas, demonstrando que sabemos cuidar de nossa segurança interna.
Que se invista em nossa Defesa Civil. Que se invista em nossos Corpos de Bombeiros. Que se invista em nossa segurança.
Nova Friburgo, junho de 2011
Associação de Moradores do Bairro Córrego d'Antas
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